Questão #14994382006

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.

A Por ser de natureza institucional, a presunção é a de que o contrato de trabalho tenha duração por prazo indeterminado. B O contrato por prazo determinado não pode ser estipulado por prazo superior a 90 dias, salvo situação excepcional expressamente avençada pelas partes acordantes. C O contrato de experiência, como comporta possibilidade de prorrogação, pode ser estipulado inicialmente para perdurar por 90 dias e, com a prorrogação, não poderá extrapolar 180 dias. D A submissão a etapas de avaliação de desempenho é condição legal inerente ao contrato de experiência. E O contrato de experiência, enquanto contrato a prazo determinado, traz, como uma das suas condições essenciais, a inserção em atividade empresarial de caráter transitório.

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

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