Questão #14985852006

Concursos públicos

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

A a primeira experiência de controle jurisdicional da constitucionalidade das leis é a austríaca, de 1920. B o sistema francês de controle de constitucionalidade das leis é jurisdicional e preventivo. C os norte-americanos adotam um sistema de controle incidental da constitucionalidade das leis. D tanto no sistema austríaco como no sistema francês de controle de constitucionalidade das leis, a inconstitucionalidade só pode ser declarada pelo Tribunal Constitucional. E nosso sistema de controle da constitucionalidade das leis é diretamente influenciado pelos sistemas norte-americano e inglês.

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Uma questão respondida. E as próximas?