Questão #14955162006

Concursos públicos

Sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:

A o fundamento para a declaração da inimputabilidade pela embriaguez patológica é o mesmo da embriaguez fortuita ou decorrente de força maior. B o critério adotado pelo Brasil para definição da inimputabilidade pela menoridade foi o psicológico apenas. C o critério de aferição da inimputabilidade penal, no caso de doença mental, foi o biológico aliado ao psicológico. D o menor de 18 anos, civilmente emancipado, é considerado imputável pelo Direito Penal, podendo, portanto, ser reprovado também criminalmente por seus atos. E uma vez declarada a inimputabilidade plena do doente mental, o mesmo deverá ser recolhido ao estabelecimento prisional para cumprimento de pena pelo crime praticado.

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