Questão #14945332006

Concursos públicos

Julgue os itens que se seguem, com relação à legislação societária comercial e aplicável a empresa pública.

Suponha que determinado estado institua empresa pública para exercer atividade econômica na área de tecnologia da informação. Nessa situação, a referida pessoa jurídica terá personalidade jurídica de direito privado, será constituída exclusivamente com capital público e sujeitar-se-á às mesmas normas civis, empresariais e tributárias aplicáveis às empresas privadas.