Questão #14932242006

Concursos públicos

Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:

A São anuláveis os atos praticados por erro, dolo ou por pessoa relativamente capaz. B São nulos os negócios viciados por dolo ou coação. C A sentença judicial que declara a nulidade do negócio jurídico tem efeito ex nunc. D A sentença judicial que decreta a anulação do negócio jurídico tem efeito ex tunc.

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Uma questão respondida. E as próximas?