Questão #14763632008
Inglês
Considere as afirmativas a seguir sobre o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a respeito do tombamento. I - É voluntário ou compulsório quando for de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado. II - É voluntário sempre que o proprietário o pedir e a coisa se revestir dos requisitos necessários para constituir parte integrante do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. III - É compulsório sempre que o proprietário anuir, por escrito, à notificação que lhe for feita para inscrição da coisa em qualquer dos livros do Tombo. Está(ão) de acordo com o Decreto-Lei no 25 de 30/11/1937 a(s ) afirmativa(s )
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