Concursos públicos

Julgue verdadeira (V ) ou falsa (F ) as assertivas seguintes:

I . Em caso de desistência da ação, a sentença será definitiva de mérito e ocasionará a coisa julgada material.

II . Haverá sentença com resolução de mérito nas seguintes situações: juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; réu reconhecer a

procedência do pedido; transação entre as partes; juiz pronunciar a perempção, decadência ou prescrição; o autor renunciar ao

direito sobre que se funda a ação.

III . A citação para as ações relativas a casamento, separação judicial, divórcio, pátrio poder, tutela, curatela, interdição e declara.

ção de ausentes é feita, via de regra, pelo correio.

IV . A citação pode ser dispensada, proferindo o juiz sentença liminar, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e

no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, reproduzindo.se o teor da anteriormente

prolatada.

V . Os prazos para o Ministério Público contestar e recorrer serão computados em dobro e em quádruplo, respectivamente. Em

relação às partes litisconsorciadas que possuam diferentes procuradores, ser.lhes.ão contados em dobro os prazos para contestar,

recorrer e, de modo geral, falar nos autos.

A seqüência correta é