Concursos públicos

Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.

Cursos de água corrente em vales encaixados, comumente objetos de interesse de projetos de barramento com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, não se incluem nas áreas de interesse da Convenção Ramsar, que trata de áreas úmidas de ambiente lêntico. Com base nos conceitos de contabilidade e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.