Segurança e Saúde no Trabalho — Segurança do trabalho

Considere que uma empresa do ramo do comércio atacadista demercadorias em geral seja autuada pela DRT por não manter umPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em seuestabelecimento. Considere, também, que a referida empresacontrate um engenheiro de segurança do trabalho para elaborar asetapas iniciais do PPRA: antecipação e reconhecimento dos riscos,estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle,avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e implantaçãode medidas de controle e avaliação de sua eficácia. Em face dessasconsiderações, julgue os itens a seguir.

A DRT também emitiria autuação caso a empresa mantivesse um PPRA que não tivesse sido elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou medicina do trabalho.