Segurança e Saúde no Trabalho — Lei nº 8.213 1991

Uma empresa privada que possui quinhentos funcionáriosno setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificadacom o grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), quedispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia deSegurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, adiretoria da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades etrabalhar somente com a fabricação de embalagens de madeira,classificada como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.A partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contavacom um engenheiro de segurança do trabalho e um médico dotrabalho, ambos exercendo a função em tempo parcial, passou acontar com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens aseguir.

A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.