Administração Financeira e Orçamentária — orçamento público

Aspectos culturais, históricos, sociais e políticosevoluem ao longo do tempo, alterando a intensidade e a naturezadas demandas da sociedade por maior ou menor intervenção doEstado na vida socioeconômica de um país. Em economias demesmo tamanho, as necessidades de atuação estatal sofrem ainfluência de desigualdades regionais e sociais, cuja correção nãodispensa a ação coletiva voltada para a eliminação dos fatoresque concorrem para a preservação dessas disparidades.Fernando Rezende. Finanças públicas. 2.ª ed.,São Paulo: Atlas, 2001, p. 34-5 (com adaptações).Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial,julgue os itens a seguir.

A teoria de finanças públicas consagra ao Estado o desempenho de três funções primordiais: alocativa, distributiva, e estabilizadora. A função distributiva deriva da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo. Como esses bens e serviços são indispensáveis para a sociedade, cabe ao Estado destinar recursos de seu orçamento para produzi-los e satisfazer sua demanda.