Jornalismo

Com relação à história da comunicação e às políticas públicas no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), extinto alguns meses após o suicídio de Vargas, havia sido por ele criado em seu segundo período de governo, na década de 50 do século XX, quando fora eleito democraticamente. Acerca da legislação da área de comunicação social no Brasil, julgue os itens que se seguem.