Pedagogia

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962,elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, umconjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadasem oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidasnormas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração deplanos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei,julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).