Questão #14524172008

Finanças Públicas

No que se refere à tributação, o conceito de eqüidade remete à idéia de justiça social, ou seja, os indivíduos pagarão mais ou menos tributos conforme suas características. Nesse contexto, é incorreto afirmar:

A o princípio do benefício defende que a carga tributária deve ser diretamente proporcional ao benefício que o agente aufere. De maneira simples, quanto maior for a utilidade atribuída ao bem público, maior será a propensão em pagar os tributos. B verticalmente, os impostos podem ser progressivos quando a proporção de tributos sobre a renda aumenta à medida que a renda se eleva. C a idéia de tributar, segundo a capacidade de contribuição, refere-se a tributar cada indivíduo de acordo com sua renda, mantendo o princípio da eqüidade. D verticalmente, os impostos podem ser regressivos quando os contribuintes, com a mesma capacidade de pagamento, arcam com o mesmo ônus fi scal. E existe eqüidade horizontal quando os indivíduos que possuem a mesma renda pagam a mesma quantidade de tributos. Por sua vez, existe eqüidade vertical quando quem ganha mais paga mais.

Finanças Públicas

Uma questão respondida. E as próximas?