Pedagogia — competência da justiça federal, militar e eleitoral

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental destacam que é preciso reverter o quadro de discriminação e exclusão existente no interior das escolas, perpetrado pelo racismo, sexismo e preconceitos originados por situações socioeconômicas, regionais, culturais e étnicas. Sendo assim, ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar, dentre outros aspectos: