Questão #14460642009

Engenharia Civil

Atualmente, o espaço subterrâneo possui significativa importância nas obras civis, pode-se citar como exemplo o custo e a escassez do espaço superficial nos grandes centros urbanos. No Brasil, o subsolo é regido pelas seguintes legislações:

A Decretos Municipais, Direito Internacional Público e Resoluções CONAMA. B Código de Mineração, Código de Águas e Código Civil. C Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei n o 6.766/79) e Decretos Municipais. D Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei n o 6.766/79), Protocolo de Kyoto e Código Civil. E Estatuto da Cidade (Lei n o 10.257/01), Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei n o 6.766/79) e a Lei de Crimes Ambientais.

Engenharia Civil

Uma questão respondida. E as próximas?