Pedagogia — Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008

... é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma reflexiva, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. E uma metodologia de trabalho que possibilita resignificar a ação de todos os agentes da instituição.” Segundo Vasconcellos esta é a definição para: