Questão #14401142009

Concursos públicos

De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.

A O valor de que decorrer a operação na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte. B O valor de que decorrer a operação na transmissão, a terceiro, de propriedade de mercadoria, ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente. C Na falta de documentação que indique o valor da operação, a base de cálculo será o preço CIF praticado pelo estabelecimento industrial à vista, caso o destinatário seja, também, industrial. D Na hipótese de fornecimento de mercadoria, juntamente com a prestação de serviço não incluído na competência tributária do Município, o valor total da operação, compreendendo este o preço da mercadoria empregada, o do serviço prestado e demais despesas acessórias cobradas ao destinatário. E O valor de que decorrer a operação, na transmissão, a terceiro, de propriedade de mercadoria depositada em armazém–geral ou em depósito fechado localizado na Unidade da Federação do transmitente.

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