Questão #14400462009

Pedagogia — calc

A iniciativa privada tem liberdade para a oferta do ensino em território nacional. Entretanto, segundo o Artigo 7º da LDBEN, nº 9394/96, não é exigido da iniciativa privada:

A o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. B o aumento de 5% na oferta de matrículas para o Ensino Médio. C autorização de financiamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. D avaliação de qualidade pelo Poder Público. E capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto na Constituição Federal.

Pedagogia — calc

Uma questão respondida. E as próximas?