Questão #14400172009

Concursos públicos

De acordo com o Artigo 22 do Decreto 4.340/2000, poderá gerir unidade de conservação a OSCIP que preencha os seguintes requisitos:

A tenha dentre seus objetivos institucionais a educação ambiental e pague taxa de exploração ambiental à União. B tenha dentre seus objetivos institucionais a educação sustentável, pague taxa de exploração ambiental à União e possua a licença de operação. C tenha dentre seus objetivos institucionais a educação ambiental, a promoção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; comprove a realização de atividades de proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, preferencialmente na unidade de conservação ou no mesmo bioma e pague taxa de exploração ambiental à União. D tenha dentre seus objetivos institucionais a proteção do meio ambiente ou a promoção do desenvolvimento sustentável e comprove a realização de atividades de proteção do meio ambiente ou desenvolvimento sustentável, preferencialmente na unidade de conservação ou no mesmo bioma. E nenhuma OSCIP poderá gerir unidade de conservação por ser atribuição exclusiva do Estado.

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