Contabilidade Pública — lei nº 4.320

Sob o ponto de vista contábil, ou seja, levando-se em conta a teoria contábil da equação elementar do patrimônio, em que se deduzem os elementos negativos dos positivos para se conhecer a situação líquida patrimonial, de onde deriva o conceito contábil de patrimônio, observa-se nitidamente no Balanço Patrimonial das entidades públicas, regidas pela Lei 4.320/64, que o patrimônio destas é dividido em dois: Patrimônio