Questão #14380582009

Química

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), respectivamente,

A estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente; fiscalizar e controlar a aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental. B propor normas e padrões para fiscalização do licenciamento ambiental; estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente. C fiscalizar o controle da aplicação de aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental; determinar a redução das atividades geradoras de poluição ambiental. D consultar o órgão ambiental estadual para normalização de procedimentos adequados à preservação ambiental; consultar o órgão ambiental municipal para normalização de procedimentos adequados à preservação ambiental. E determinar a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional; estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição de veículos automotores, aeronaves e embarcações.

Química

Uma questão respondida. E as próximas?