Questão #14362172009

Comunicação Social — interpretação de textos

Segundo a Lei de Direitos Autorais, aprovada em 19 de Fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, é correto afirmar que

A a proteção aos direitos de que trata esta Lei depende de registro prévio da obra. B é direito moral do autor o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem. C o autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado com o seu consentimento durante a execução ou após a conclusão da construção. D cada coautor só poderá registrar a obra e defender os próprios direitos contra terceiros desde que obtenha a aquiescência dos outros. E os direitos patrimoniais do autor perduram por cinquenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

Comunicação Social — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?