Questão #14361332009

Contabilidade Pública - lei complementar nº 101

São cláusulas necessárias nos instrumentos de transferência voluntária de recursos (convênios, contratos de repasse e termos de cooperação), exceto:

A cláusula impeditiva de se rescindir o instrumento antes do prazo inicialmente contratado. B a obrigação de o concedente ou contratante prorrogar, de ofício, a vigência do instrumento antes do seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos. C as obrigações do interveniente, quando houver. D a forma pela qual a execução física do objeto será acompanhada pelo concedente ou contratante. E a forma de liberação dos recursos ou desbloqueio, quando se tratar de contrato de repasse.

Contabilidade Pública - lei complementar nº 101

Uma questão respondida. E as próximas?