Atualidades — Decreto lei nº 201 1967 crimes de responsabilidade

O protocolo de Kyoto constitui-se em um tratado internacional com compromissos rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causas antropogênicas do aquecimento global. A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas. Qual das ações abaixo não é uma das estimuladas pelo protocolo: