Questão #14343362009

Português

A lei penal presume a periculosidade dos agentes que, ao momento do crime,

A sejam incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil. B sejam considerados inimputáveis segundo o que dispõe o caput do artigo 45 da lei 11.343/2006 (lei de drogas). C sejam inimputáveis segundo o que estabelece o caput do artigo 26 do código penal. D sejam portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. E tenham cometido crime de homicídio ou roubo.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?