Questão #14342462009

Concursos públicos

A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido:

A até dois anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a três anos; B por três anos após a criação; C até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos; D por um ano após a criação, exceto se for anual, caso em que esse prazo se elevará a três anos; E até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a três anos.

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