Concursos públicos

Os bens de natureza material e imaterial, tomados de

forma individual ou coletiva, que sejam portadores de

referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes

grupos formadores da sociedade brasileira e nos quais se

incluem as formas de expressão; as criações científicas,

artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos,

edificações e demais espaços destinados às manifestações

artístico-culturais são definidos e têm a preservação

garantida em: