Questão #14320492009

Regimento Interno - embargos de declaração

Em primeiro grau de jurisdição, qualquer dúvida ou impugnação na distribuição será encaminhada ao

A Corregedor-Geral da Justiça, não cabendo qualquer tipo de recurso por expressa vedação legal. B Juiz-Diretor do Fórum da respectiva Comarca que decidirá de imediato, cabendo recurso ao Presidente do Tribunal. C Juiz-Diretor do Fórum da respectiva Comarca que decidirá de imediato, cabendo recurso ao Vice- Presidente do Tribunal. D Corregedor-Geral da Justiça, cabendo recurso ao Presidente do Tribunal. E Juiz-Diretor do Fórum da respectiva Comarca que decidirá de imediato, cabendo recurso ao Corregedor-Geral da Justiça.

Regimento Interno - embargos de declaração

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