Pedagogia

A partir da organização da educação brasileira em níveis emodalidades presentes na Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

É facultado às escolas de ensino fundamental incluírem em seus currículos conteúdos que tratem de temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).