Questão #14300552009

Geologia

Com relação à necessidade de outorga de direitos de uso de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

A Para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural. B Para o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos. C Para o aproveitamento dos potenciais hi-droelétricos. D Para outros usos que alterem o regime, a qualidade ou a quantidade da água existente em um corpo de água. E Para a extração de água de aquífero sub-terrâneo para consumo final ou insumo de pro-cesso produtivo.

Geologia

Uma questão respondida. E as próximas?