Português

Atentado à DemocraciaUm relatório da Associação Nacional de Jornais (ANJ)revelou que, nos últimos doze meses, foram registrados noBrasil 31 casos de violação à liberdade de imprensa. Destes,dezesseis são decorrentes de sentença judicial - em geral,proferida por juízes de primeira instância. Trata-se de umaanomalia e de uma temeridade. Anomalia porque há muito oJudiciário tem mostrado seu compromisso com a defesa daliberdade de imprensa e do livre pensamento, que é princípiofundamental dos regimes democráticos e cláusula pétrea daConstituição. A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, daLei de Imprensa, instrumento de intimidação criado no regimemilitar, é só um exemplo recente dessa convicção. Assim, umjuiz que, de forma monocrática, decide impor a censura a umveículo passa a constituir uma aberração dentro do poder queele representa. A frequência com que esse tipo de atitude temse repetido é uma ameaça aos valores democráticos dopaís etem como consequência prática e deletéria o prejuízo dointeresse público, já que se priva a sociedade do direito àinformação.(Veja, 26/08/2009)

Assim, um juiz que, de forma monocrática, decide impor a censura a um veículo passa a constituir uma aberração dentro do poder que ele representa...Os termos sublinhados se referem, respectivamente, a: