Questão #14287612009

Serviço Social — Estatuto da criança e do adolescente

O Estatuto do Idoso representou grande conquista e marco nagarantia de direitos dos idosos. Acerca do direito dos idosos aotransporte, julgue os itens seguintes.

É assegurada a reserva, aos idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, que deverão ser posicionadas de forma a garantir mais comodidade ao idoso.