Questão #14280882009

Concursos públicos

Imagem da questão

Com base na leitura dessa súmula, é CORRETO afirmar que o STF sedimentou o entendimento de que:

I. o patrimonialismo deve ser banido definitivamente da prática existente na Administração Pública.

II. a proibição da prática do nepotismo não se estende às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

III. as nomeações de administradores públicos devem obedecer aos princípios da moralidade e da impessoalidade previstos na Constituição brasileira.

IV. o servidor concursado, detentor de função gratificada, uma vez que se enquadre nas hipóteses do enunciado, deve ser demitido do cargo efetivo a bem do serviço público.

V. as vedações previstas no enunciado sumulado impedem o exercício de cargo público provido por meio de concurso público de provas e títulos.

Estão CORRETAS somente as afirmativas