Questão #14256042009

Arquivologia — política de acesso aos documentos de arquivo

A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), estabelece que

A a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas será realizada mediante autorização da presidência da República. B o acesso a documentos sigilosos referentes à honra e à imagem das pessoas será restrito por um prazo máximo de 20 anos. C todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral. D a incorporação de documentos de origem privada aos arquivos públicos depende de parecer do Conselho Nacional de Arquivos. E competem aos arquivos do Poder Legislativo Federal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelos Tribunais e outros órgãos judiciários.

Arquivologia — política de acesso aos documentos de arquivo

Uma questão respondida. E as próximas?