Questão #14246862009

Concursos públicos

Quanto ao Direito doAutor, é correto dizer que:

A o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de sua divulgação; B não depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades; C os direitos patrimoniais do autor, excetuados os rendimentos resultantes de sua exploração se comunicam, salvo pacto antenupcial em contrário; D os direitos patrimoniais do autor perduram por sessenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil; E ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o maior inconveniente possível a seu detentor que não será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado, é direito moral do autor.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?