Medicina

Para que exame pericial seja levado a bom termo, éimprescindível que o médico examinador tenha claros osconceitos que envolvem a perícia. A respeito desse assunto,julgue os itens subsequentes.

Se um transtorno mental psicótico for constatado em perícia, a consequência jurídica será a determinação de incapacidade penal, mas não civil, desde que os fatos relatados no processo tenham nexo causal com o referido transtorno.