Questão #14216892009

Concursos públicos

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, qual a alternativa correta?

A A outorga de uso dos recursos hídricos efetivar-se-á exclusivamente por ato da autoridade competente do Distrito Federal. B A Lei Federal nº 9.748, de 30 de novembro de 1994, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. C A água é um bem de domínio público e privado, é um recurso natural ilimitado. D A água utilizada na agricultura é um bem de domínio privado e recurso natural ilimitado. E A água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico.

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Uma questão respondida. E as próximas?