Questão #14216732009

Agronomia

A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto:

A A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico. B A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. C Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. D A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores. E A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.

Agronomia

Uma questão respondida. E as próximas?