Questão #14215242009

Concursos públicos

Um individuo, sob custódia policial, é torturado em um país da América do Sul. O resultado de suas tentativas de utilizar o sistema jurídico doméstico para defender seus direitos é negativo. De que forma o regime internacional de direitos humanos pode ter um papel nesse contexto?

A Como cidadão do país, a tortura é uma questão para ser resolvida pelas instâncias que organizam a relação entre Estado e sociedade dentro do território soberano do Estado. Não há relação com regimes internacionais. B Como cidadão sul-americano, o indivíduo está protegido apenas pelo sistema interamericano de direitos humanos. C Como ser humano, normas estabelecidas no contexto do sistema internacional limitam a ação do Estado. A tortura é regulamentada por uma convenção da ONU contra a tortura. Essa é a base para movimentos sociais, coalizões de Estados e organizações não governamentais buscarem enfrentar o problema. D Essa é uma questão a ser negociada no âmbito do sistema ONU. Cada caso de desrespeito aos direitos humanos gera novas normas a serem negociadas. E Se o indivíduo for um estrangeiro, ele estará protegido pelo regime internacional de direitos humanos desenvolvido para proteger os que não são cidadãos.

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Uma questão respondida. E as próximas?