Questão #14207252009

Concursos públicos

Sobre os princípios gerais da atividade econômica é correto afirmar que:

A terão igual tratamento as empresas de pequeno porte constituídas sob leis estrangeiras que tenham sede no Brasil; B será possível a concessão de tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; C é garantida a livre manifestação da liberdade de iniciativa, devendo a lei permitir que a livre concorrência estimule a luta pela dominação de mercados; D a questão das desigualdades regionais e sociais é de responsabilidades dos estados; E na aquisição de bens e serviços, não haverá tratamento preferencial, nos termos da lei, a empresa brasileira de capita nacional.

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Uma questão respondida. E as próximas?