Questão #14206342009

Português — interpretação de textos

Tendo em vista que o processo caminha a uma decisão definitiva de mérito, assinale a alternativa correta.

A A ausência do relatório na sentença gera nulidade relativa. B A incapacidade para exercício do pátrio poder, como efeito decorrente de uma sanção condenatória, pode ser extensível aos filhos que não foram vítimas do crime, sendo possível reabilitação criminal em relação a estes. C O efeito extrapenal específico de perda da função pública, imposta na sentença, é aplicável a magistrados e promotores. D Mesmo com o esgotamento de instância, o juíz poderá reconhecer, de ofício, nulidades absolutas. E A sentença proferida em audiência, através de método de estenotipia, é ato inexistente, já que não é possível constar a autenticidade exigida pelo CPP.

Português — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?