Questão #14198492009

Concursos públicos

De acordo com o Artigo 5º da Lei n° 9.433/97 (Lei das

Águas) são instrumentos da Política Nacional de Recursos

Hídricos (PNRH):

A os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água. B a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água. C os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a compensação a municípios; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. D a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água. E a água como um bem de domínio público; o valor econômico da água; a gestão descentralizada da água; os princípios da precaução, da prevenção e do usuáriopoluidor– pagador; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?