Questão #14188152009

Contabilidade Geral — atos e fatos contábeis conceito, classificação e lançamento

A Lei Federal Nº 9.433 de janeiro de 1997, instituiu Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto: