Questão #14186102009

Direito Civil — do negócio jurídico

Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico

A se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. B quando for ilícito o seu objeto. C que não revestir a forma prescrita em lei. D que tiver por objetivo fraudar lei imperativa. E por vício resultante de lesão.

Direito Civil — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?