Segurança e Saúde no Trabalho — Nr 5

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem comoobjetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes dotrabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, otrabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde dotrabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, quetrata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do MTE deve determinar a complementação ou a realização de outro, que deve ser efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.