Questão #14112562010

Português — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

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Com base nas informações apresentadas no texto, assinale a opção correta.

A Constitui o escopo da defensoria pública o acesso integral à justiça, o que se traduz na elevação do indivíduo analfabeto e semianalfabeto à condição de cidadão. B Como em todos os países em desenvolvimento, a população brasileira não tem acesso à informação. C Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito. D No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado. E O Brasil não constitui, de fato, um governo de Estado democrático, uma vez que necessita de ações promotoras da redução do índice de desigualdades sociais.

Português — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

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