Questão #14110542010

Engenharia de Pesca — interpretação de textos

A Lei que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República, entre outras providências, é a:

A Lei nº 7.958, de 24 de outubro de 2009. B Lei nº 11.957, de 27 de junho de 2008. C Lei nº 7.853, de 28 de janeiro de 2007. D Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009. E Lei nº 7.857, de 24 de outubro de 2008

Engenharia de Pesca — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?