Questão #14049122010

Direito Civil — guarda

Com relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.

A Segundo previsão expressa do Código Civil, os índios são relativamente incapazes. B A sentença declaratória de ausência e de morte presumida será averbada em registro público. C A sucessão definitiva poderá ser requerida provandose que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco datam as últimas notícias dele. D É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita apenas de parte do próprio corpo, para depois da morte.

Direito Civil — guarda

Uma questão respondida. E as próximas?