Questão #14033402010

Engenharia Química — Legislação ambiental

Em relação à Legislação Ambiental, NÃO é correto afirmar que

A a Lei 9966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional. B de acordo com Lei 9966/2000, o órgão federal de meio ambiente divulgará e manterá atualizada uma lista de substâncias consideradas nocivas ou perigosas para a saúde humana e o ambiente aquático. C a Lei 9966/2000 define como óleo qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados. D a Lei 9966/2000 define como mistura oleosa a mistura de óleo e água, em qualquer proporção. E para os efeitos da Lei 9966/2000, as substâncias nocivas e perigosas classificadas na categoria D apresentam alto risco tanto para a saúde humana quanto para o ambiente aquático.

Engenharia Química — Legislação ambiental

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